Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Mantida condenação a ex-sogro por caluniar e difamar ex-nora

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime.

Juiz indefere pedido de ex-jogador

O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, indeferiu o pedido de justiça gratuita do ex-jogador de futebol do Cruzeiro e Atlético.

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo.

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.

Turma diminui valor de indenização por danos morais por queimadura em restaurante

A decisão foi unânime.

Operadora de planos de saúde deve autorizar e custear exame a paciente portadora de isquemia

Paciente teve procedimento negado pela empresa.

Compromisso de venda e compra. Reintegração de posse. Perdas e danos

Quitação. Presunção "juris tantum" que pode ser superada por prova em contrário.

Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.

Perfil profissiográfico previdenciário.

Retificação.

DF deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Ação de Indenização

TJRJ concede liminar que obriga Flamengo a baixar preço dos ingressos

O magistrado atendeu o pedido do MP e declarou abusivo o ágio operado pelos réus aos preços dos ingressos, que ficaram cerca de 400% mais caros

TJ reduz pensão de 22 para 11 salários: verba não deve fomentar o ócio

O TJ concluiu que o valor da pensão é excessivo, mesmo levando em conta que a ex-mulher, já com 60 anos, não exerce qualquer ativada remunerada há 45 anos

Ex-gestores de Jerumenha (PI) são condenados em ação do MPF

Ação de improbidade administrativa foi ajuizada por malversação de verbas federais destinadas ao SUS